Como o Planejamento Urbano contribui para a preservação do Cinturão Verde de Santa Cruz do Sul

Dossiê Ambiental

Os Condomínios e o Cinturão Verde na visão do empreendedor

João Dick: "Empreender não pode ser destruir, mas, sim, integrar planejamento urbano e preservação ambiental. E acreditamos que nossos empreendimentos resolvem isso muito bem."
A preservação do Cinturão Verde é uma questão vital para Santa Cruz do Sul. Este dossiê ambiental, fundamentado em estudos, laudos, imagens e informações comprovadas, destina-se a atestar que os condomínios fechados, situados acima ou abaixo do Cinturão Verde, não só contribuem como incorporam a defesa ambiental de forma conceituai em sua implantação.

O presente documento se propõe a mostrar que, quando condomínios são construídos com base em planejamento urbano, o empreendedorismo pode andar de mãos dadas com a preservação ambiental.

Dentre vários aspectos que serão detalhados, dois se impõem por natureza: a manutenção da vegetação nativa intacta em toda área verde com declividade superior a 30%, onde não se autoriza qualquer tipo de construção e, de igual importância, a retenção das águas pluviais para evitar deslizamentos e inundações.

Com amparo em laudos e imagens, pretende-se mostrar que são injustos e não se sustentam
pré-julgamentos levianos que, por falta de conhecimento e informação, creditam a deterioração do Cinturão Verde e as suas consequências aos investimentos imobiliários implantados nos condomínios fechados.

Ao final, ficará evidenciado que informação é fundamental para desfazer preconceitos e para a consolidação de um modelo correto e sustentável de preservação.

Atual Cinturão Verde de Santa Cruz do Sul

O Cinturão Verde de Santa Cruz do Sul é uma área de preservação ambiental em todo lado leste e norte do centro da cidade, com 463, 79 hectares. oficializado pelo decreto municipal de 26 de maio de 1994.

A área é delimitada com marcos de concreto numerados, formando uma cortina verde. Além do Cinturão Verde em si, existe o Anel de Proteção do Cinturão Verde, com 200 metros de largura em toda extensão abaixo e acima do Cinturão, com índices construtivos bem limitados.

Considerado um dos grandes corredores ecológicos da região sul do país, o Cinturão Verde que circunda Santa Cruz do Sul também abriga uma ampla biodiversidade com extrema representatividade do bioma Mata Atlântica.

O atual Plano Diretor, conforme Lei Complementar 741/2019, define claramente a ocupação controlada do Cinturão Verde, permitindo o uso bem restrito. A diretriz dessa regulamentação é dar ênfase à preservação pelo planejamento urbano e não pelo abandono das áreas, que sujeitaria esses espaços a ocupações desregradas e a acidentes ambientais, entre os quais os deslizamentos pela não existência de barreiras construídas como, por exemplo, reservatórios de retenção das águas torrenciais.

Como o Plano Diretor regulamenta o uso e proteção do Cinturão Verde

Destacamos os principais artigos do Plano Diretor de Santa Cruz do Sul em relação ao Cinturão Verde:
* Art. 39 - "Constituem Zona de Ocupação Controlada o CINTURÃO VERDE e outras áreas, como ÁREAS E CORREDORES AMBIENTAIS, Áreas Sujeitas a alagamento e áreas passiveis de deslizamento.

"Consideram-se Zonas de Ocupação Controlada - zoe - todas que, pelas suas características de topografia, geologia e cobertura florestal, necessitarem de proteção e regulamentação especial."

* Art. 41 - "O Cinturão Verde é uma área de uso restrito com aproximadamente 463 hectares, delimitada nos mapas que constam desta Lei, de acordo com o estabelecido no Decreto n° 4.117, de 26 de maio de 1994."
* Art. 81 - "Para fins de aplicação dos índices de aproveitamento (IA), no quadro abaixo, ficam definidos os seguintes parâmetros urbanísticos para as respectivas zonas ou macrozonas, delimitadas no Mapa - das edificações no Cinturão Verde é somente 0,10, ou seja, somente 10% da área do lote, assim como a Taxa de Ocupação de apenas 10% da superfície do lote"

* Art. 84 - Desta forma, excepcionalmente, sobre os lotes já existentes e matriculados anteriormente à criação do Cinturão
Verde a mais de 30 anos, ficou definido que poderão ter as seguintes restrições: casas de até 2 pavimentos, taxa ocupação máxima de 50%.
"Os lotes localizados na área do Cinturão Verde ou de Possível Expansão do Cinturão Verde, já individualizados e matriculados no
Cartório de Registro de Imóveis e que não possuírem as dimensões mínimas estabelecidas nesta legislação, poderão ser destinados à construção de residência unifamiliar, com até dois pavimentos acrescidos de subsolo, limitada à taxa de ocupação máxima de 300m2 (trezentos metros quadrados) ou 50% (cinquenta por cento) do lote, considerando-se o que
for menor, e deverá atender à taxa de
permeabilidade mmIma de 50% (cinquenta por cento).
* Art. 98 - "Para fins de parcelamento do solo, loteamento ou implantação de condomínio de lotes, na área localizada no Cinturão Verde, o lote mínimo deverá ser de 10.000m2 , e conter um patamar de,
no mínimo, 1.000m2 , com declividade inferior a 30%.

§ 1 ° Quando a gleba total a ser fracionada tiver mais da metade de sua área com declividade inferior a 30%, o lote mínimo poderá ser de 5.000m2 , e conter um patamar de, no mínimo 500m2, com declividade inferior a 30%.
§ 2° O lote mínimo, de 5.000m2 ou
10.000m2 , poderá ser composto por duas áreas distintas e descontínuas, sendo uma considerada lote construtivo composta de um patamar com no mínimo 500 ou 1.000m2, e outra em condomínio como área de mata nativa de preservação, estando devidamente averbado na matrícula do imóvel".

* Art. 166 - Os Empreendimentos e
projetos construtivos deverão prever a construção de reservatórios de detenção/retardo de águas pluviais.
"Os projetos construtivos das edificações situadas no Cinturão Verde e no Anel de Proteção Superior, em loteamentos sem bacias de detenção ou retenção de águas pluviais, deverão prever a construção de reservatório de detenção/retardo de águas pluviais com capacidade mínima de 1.000L, acumulando temporariamente o escoamento adicional causado pela
impermeabilização da área."
Restrições de uso das áreas do anel de proteção do Cinturão Verde têm índices construtivos reduzidos, mesmo não fazendo parte dos 463,79 hectares do Cinturão Verde.

A responsabilidade ambiental e o planejamento dos condomínios

Através de imagens, relatórios técnicos e informações reais, comprovamos que os principais condomínios de Santa Cruz do Sul, que estão na Macrozona de Preservação Ambiental, cumprem todas as condições previstas no Plano Diretor.
Uma visão geral de como o Cinturão Verde e seu Anel de Proteção estão preservados na região do Costa Norte, Costa Leste e Reserva dos Pássaros.
A urbanização dos condomínios respeitou e integrou a preservação ambiental com o planejamento urbano.
Áreas do Cinturão Verde dentro do condomínio Reserva dos Pássaros, sem uso algum, exceto as trilhas existentes.
Lago do Costa Leste, mesmo fora do Cinturão Verde, protege muito a flora e fauna, sendo um verdadeiro oásis para os pássaros.

Condomínio Reserva dos Pássaros

O Reserva dos Pássaros é a área, em toda a abrangência do Cinturão Verde, que mais preserva a mata nativa, retém as águas pluviais e mantém o habitat natural dos pássaros.

O condomínio incorpora em sua concepção dois fortes itens de planejamento urbano: a retenção e retardo das águas da chuva coma implantação de reservatórios, evitando deslizamentos e inundações na parte abaixo do Cinturão Verde, e a instalação de passadores de fauna, que permitem que os animais continuem seu caminho natural por todo o Cinturão, sem barreiras.
Painel com amostra das mais de 100 espécies de aves, catalogadas por José Bender, que vivem livremente em seu habitat natural nos condomínios Reserva dos Pássaros e Costa Leste.
Seis reservatórios de retenção e retardo das águas torrenciais das chuvas no Reserva dos Pássaros, que permanecem vazios em condições normais esperando a água de chuvas mais intensas.
Seis reservatórios de retenção e retardo das águas torrenciais das chuvas no Reserva dos Pássaros, que permanecem vazios em condições normais esperando a água de chuvas mais intensas.
Detalhe dos passadores defauna no caminho entre o Costa Leste e Reserva dos Pássaros, assim como em todo muro de fechamento do perímetro, para liberar deslocamento e passagem dos animais.
Córrego existente na área do Cinturão Verde no Reserva dos Pássaros mantém o seu nível normal devido aos reservatórios de retenção acima e a mata nativa 100% preservada.
Área verde preservada no Reserva dos Pássaros, fora ou dentro do Cinturão Verde, em área plana, tão somente porque existia cobertura vegetal nativa ali.
A preservação ambiental e da mata nativa também acontece em áreas que não integram o Cinturão Verde.

Condomínio Alpes Leste

O Alpes Leste é um empreendimento que preserva o Cinturão Verde, com um projeto urbanístico para evitar deslizamentos ou inundações através de dois reservatórios de retenção e retardo das águas pluviais intensas.

O Cinturão Verde segue sendo preservado no entorno do Condomínio Alpes Leste, fazendo-se lotes exclusivamente onde não havia mata nativa e em platôs com declividade inferior a 30%.
Vista de toda a encosta preservada abaixo e no entorno do condomínio Alpes Leste, onde os lotes ocupam apenas a parte superior onde já era campo.

Parecer Técnico

Os profissionais geólogos e geofísicos Paulo Mendes e Rogério Aguirre Dias realizaram trabalho de campo no Condomínio Alpes Leste objetivando buscar a caracterização dos materiais "solo/rocha" para definir a estabilidade da encosta (taludes naturais) frente aos problemas climáticos enfrentados nos últimos meses. 

Os Laudos Geológicos e as Licenças Ambientais - Licença Prévia e Licença de Instalação - exigem diversas restrições de uso e proteções ambientais. 

Os documentos completos estão disponíveis no site joaodick.com.br

Quando a desinformação gera dúvidas

Afirmações sem embasamentos técnicos são um desserviço à comunidade.
EXEMPLOS: "DESLIZAMENTO DO ACESSO GRASEL": Ouviram-se comentários e afirmações de formadores de opinião e influenciadores atribuindo o deslizamento no Acesso Grasel "ao condomínio e loteamentos acima". 

A narrativa se esfacela diante da informação técnica: tanto o condomínio como os loteamentos não deságuam naquela área, pois têm outra bacia de contribuição. O que causou o deslizamento foram as fortes chuvas, a não existência de reservatórios de retenção acima para conter as águas torrenciais e, principalmente, a não construção de um muro de contenção na área.

"INUNDAÇÕES NO BAIRRO SANTO INÁCIO": Três anos atrás, quando uma enxurrada inundou casas no Bairro Santo Inácio, divulgaram-se informações precipitadas e inverídicas dando conta de que as águas eram procedentes do Reserva dos Pássaros e Costa Leste quando, na verdade, vieram da Casa de Retiros e do Jardim Europa. 

Afirmações propagadas sem embasamento técnico e conhecimento geográfico são um desserviço e cometem injustiças quando responsabilizam empreendimentos que primam por planejamento urbanístico e ambiental.
Imagem demonstra que o deslizamento ocorrido no início de maio de 2024 no Acesso Grasel não foi causado por empreendimentos acima.
"OS CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS ESTÃO TERMINANDO COM O CINTURÃO VERDE". Esta afirmação é inverídica e falsa. Especificamente o Costa Norte, Costa Leste, Reserva dos Pássaros e Alpes Leste preservam mais do que as áreas de ocupação que não dispõem de obras de contenção das águas e que são implantadas sem qualquer planejamento urbano. 

Em nome da verdade, o caminho é conhecer, de fato, o que esses empreendimentos oferecem e os conceitos ambientais que lhes dão sustentação.
Lago Verde do Parque Europa - mata nativa preservada e as 600 árvores nativas replantadas mostram a preocupação dos condomínios com a preservação ambiental, dentro e fora do Cinturão Verde.
O Cinturão Verde de Santa Cruz do Sul é uma área vital para a preservação ambiental e a qualidade de vida na cidade. Através de iniciativas de conservação, regulamentação adequada e a parceria entre Poder Público, autoridades e a comunidade, é possível garantir a proteção e sustentabilidade dessas áreas. 
Nossos condomínios e empreendimentos possuem planejamento urbano com práticas elaboradas e planos de construção regulamentados e podem contribuir de forma valiosa para essa causa, implementando práticas sustentáveis e conscientizando seus moradores sobre a importância do Cinturão para todos. 
Que a tragédia ambiental de maio de 2024 ensine a todos - Poder Público, empreendedores e aos cidadãos - que a falta de estudos e de planejamento e a omissão na execução de obras protetoras podem ser muito danosas e cobrar um preço ambiental e humano irreparável. Definitivamente, não é com preconceitos e juízos infundados que se preservará o Cinturão Verde, mas com planejamento urbano.